Direito

O Direito é um conjunto de normas e princípios que regulam a convivência social, estabelecendo direitos e deveres para os indivíduos e instituições. Ele tem a função de garantir a justiça, a ordem e a segurança nas relações sociais. O Direito é composto por diversas áreas, como o Direito Civil, Penal, Administrativo, Trabalhista, entre outras, cada uma com suas particularidades e aplicações. Além das normas escritas, o Direito também se baseia em costumes, jurisprudências e princípios gerais que orientam a interpretação e a aplicação das leis. Em sua essência, o Direito busca equilibrar os interesses da sociedade, promovendo a proteção dos direitos individuais e coletivos e assegurando que os conflitos sejam resolvidos de maneira justa e equitativa.